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16 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 128684 SP - SÃO PAULO 0003338-68.2015.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0003338-68.2015.1.00.0000 SP - SÃO PAULO 0003338-68.2015.1.00.0000
Partes
PACTE.(S) : APARECIDO DIAS BARBOZA, IMPTE.(S) : IVAN RAFAEL BUENO, COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-090 10/05/2018
Julgamento
8 de Maio de 2018
Relator
Min. ROSA WEBER
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Decisão

Vistos etc. Oficie-se, em caráter de urgência, ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de General Salgado/SP para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre a situação atual do paciente na ação penal de origem (Processo 0001413-67.2013.8.26.0204) e a eventual publicação da sentença condenatória em cartório no dia 27.4.2018, devendo remeter cópia das peças que reputar relevantes. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 08 de maio de 2018. Ministra Rosa Weber Relatora
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