25 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 96486 RJ
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 96486 RJ
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
JOSE CARLOS DE SOUZA, JULIO CESAR TEIXEIRA DA ROCHA, RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 109562 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-208 DIVULG 05-11-2009 PUBLIC 06-11-2009 EMENT VOL-02381-04 PP-00874
Relator
Min. JOAQUIM BARBOSA
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Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA QUE CONSTITUI TÍTULO PRISIONAL. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO.
Não mais subsistindo a decisão interlocutória que decretou a prisão preventiva do paciente, o qual, atualmente, está preso em razão de superveniente sentença de pronúncia, que constitui novo título prisional, impõe-se o reconhecimento da prejudicialidade do pedido. Precedentes ( HC 97.548, rel. min. Ellen Gracie, DJe-162 de 28.8.2009). Habeas corpus julgado prejudicado.
Decisão
Decisão: A Turma, à unanimidade, julgou prejudicado o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Cezar Peluso. 2ª Turma, 06.10.2009.
Resumo Estruturado
AGUARDANDO INDEXAÇÃO
