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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 96486 RJ

Supremo Tribunal Federal
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 96486 RJ

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

JOSE CARLOS DE SOUZA, JULIO CESAR TEIXEIRA DA ROCHA, RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 109562 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicação

DJe-208 DIVULG 05-11-2009 PUBLIC 06-11-2009 EMENT VOL-02381-04 PP-00874

Relator

Min. JOAQUIM BARBOSA

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_96486_RJ__1257949906498.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA QUE CONSTITUI TÍTULO PRISIONAL. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO.

Não mais subsistindo a decisão interlocutória que decretou a prisão preventiva do paciente, o qual, atualmente, está preso em razão de superveniente sentença de pronúncia, que constitui novo título prisional, impõe-se o reconhecimento da prejudicialidade do pedido. Precedentes ( HC 97.548, rel. min. Ellen Gracie, DJe-162 de 28.8.2009). Habeas corpus julgado prejudicado.

Decisão

Decisão: A Turma, à unanimidade, julgou prejudicado o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Cezar Peluso. 2ª Turma, 06.10.2009.

Resumo Estruturado

AGUARDANDO INDEXAÇÃO
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