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18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 727250 DF

Supremo Tribunal Federal
há 13 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AI 727250 DF
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS, LUÍS SOBREIRA SOARES, ODETE MARIA HERCULANO, CAMILO SPÍNDOLA SILVA
Publicação
DJe-204 DIVULG 28-10-2009 PUBLIC 29-10-2009 EMENT VOL-02380-11 PP-02210
Relator
Min. ELLEN GRACIE
Documentos anexos
Inteiro TeorAI_727250_DF__1257949623407.pdf
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Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETORNO DOS AUTOS PARA NOVO JULGAMENTO. PREJUDICIALIDADE DO RE.

1. O recurso especial parcialmente provido determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem para novo julgamento da apelação em relação ao prazo prescricional
2. Prejudicialidade do recurso extraordinário em razão da perda do objeto.

Decisão

A Turma, à unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Cezar Peluso e Eros Grau. 2ª Turma, 06.10.2009.

Resumo Estruturado

- VIDE EMENTA.

Referências Legislativas

Observações

- Acórdão citado: RE 353013 AgR. Número de páginas: 4. Análise: 06/11/2009, SEV.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5407559/agregno-agravo-de-instrumento-ai-727250-df