jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 0019346-67.2008.3.00.0000 MS

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

LUIZ CARLOS SIQUEIRA, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicação

DJe-171 DIVULG 10-09-2009 PUBLIC 11-09-2009 EMENT VOL-02373-02 PP-00330

Relator

Min. ELLEN GRACIE

Documentos anexos

​
Inteiro TeorHC_99446_MS__1252684796047.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC99446 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (3)

Voto-ELLENGRACIE (9)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5399125/habeas-corpus-hc-99446-ms/inteiro-teor-101865507

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 99446 MS

HC99446 EmentaeAcórdão(2) Relatório(3) Voto-ELLENGRACIE(9) ExtratodeAta(1)…
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 12 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 104653 PE

HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ARMA NÃO APREENDIDA E NÃO PERICIADA. INSTRUÇÃO CRIMINAL QUE EVIDENCIOU O EFETIVO MANEJO DO ARTEFATO OFENSIVO. PROVA TESTEMUNHAL. INCIDÊNCIA DA CIRCUNSTÂNCIA MAJORANTE. PRECEDENTE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 10 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 110471 RS

Ementa: HABEAS CORPUS. DELITO DE ROUBO. DOSIMETRIA DA PENA. CONSEQÜÊNCIAS DO DELITO. DESFALQUE PATRIMONIAL. CIRCUNSTÂNCIA PRÓPRIA DO TIPO. IMPRESTABILIDADE PARA A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A necessidade de fundamentação dos pronunciamentos judiciais (inciso IX do art. 93 da Constituição Federal ) tem …
Rafael Caetano Casotti, Advogado
Rafael Caetano Casotti
Modelos • há 6 anos

[Modelo] Petição de manifestação processual - pedido de andamento do feito

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara Cível do Foro e Comarca ____ Processo no 000XXXX-00.0000.0.00.0000 Ação de XXX, já qualificado, por seu Advogado firmado in fine, com escritório…
Breno Rivas Souza Lima, Estudante
Breno Rivas Souza Lima
Modelos • há 4 anos

Modelo de Manifestação Processual com Pedido do Julgamento Antecipado da Lide

JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS. Processo Virtual nº............ Emérito Senhor Juiz, Intermediado por seu mandatário subscritor nos Autos do processo virtual,…