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26 de Setembro de 2021
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 566622 RS - RIO GRANDE DO SUL

Supremo Tribunal Federal
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 566622 RS - RIO GRANDE DO SUL
Partes
RECTE.(S) : SOCIEDADE BENEFICENTE DE PAROBÉ, RECDO.(A/S) : UNIÃO
Publicação
DJe-171 04/08/2017
Julgamento
1 de Agosto de 2017
Relator
Min. MARCO AURÉLIO
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Decisão

Petição/STF nº 35.614/2017 DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PEDIDO DE ACESSO A VÍDEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO – DEFERIMENTO. 1. O assessor Dr. Ricardo Borges Freire Junior prestou as seguintes informações: O Instituto Presidente de Assistência Social e à Saúde requer a disponibilização, em vídeo, áudio, acórdão e/ou notas taquigráficas, da 33ª Sessão Extraordinária e da 30ª Sessão Ordinária do Supremo, realizadas no dia 19 de outubro de 2016. Noticia figurar como autor em processo a versar tema idêntico ao examinado no recurso extraordinário nº 566.622/RS e nas ações diretas de inconstitucionalidade nº 2.028, nº 2.228, nº 2.036 e nº 2.621. O processo está concluso. 2. O julgamento é público. Defiro o pedido formulado. 3. À Secretaria, para a adoção das providências necessárias. 4. Publiquem. Brasília, 1º de agosto de 2017. Ministro MARCO AURÉLIO Relator
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