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18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 973837 MG - MINAS GERAIS

Supremo Tribunal Federal
há 5 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 973837 MG - MINAS GERAIS
Partes
RECTE.(S) : WILSON CARMINDO DA SILVA, RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Publicação
DJe-104 19/05/2017
Julgamento
16 de Maio de 2017
Relator
Min. GILMAR MENDES
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Decisão

Despacho: 1. A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP (eDOC 39) requereu ingresso na lide na qualidade de amicus curiae. Admito a intervenção, na forma do art. 1.038, I, do CPC, podendo oferecer memoriais, participar da audiência pública e proferir sustentações orais. Providencie a Secretaria Judiciária a anotação na autuação. 2. Fica estabelecida a seguinte ordem dos trabalhos na audiência pública: (a) Dia 25 de maio de 2017, das 9h às 13h: 9h: Douglas Hares, FBI; 9h45: Debbie Smith, ativista; 10h30: Ingo Bastisch, Bundeskriminalamt, Wiesbaden; 11h15: João Costa Ribeiro Neto, advogado, Academia Brasileira de Ciências Forenses; 11h35: Guilherme Jacques, Perito Criminal Federal. (b) Dia 26 de maio de 2017, das 9h às 13h: 9h: Meiga Aurea Mendes Menezes, Perita Criminal Federal; 9h40: Mauro Mendonça Magliano, Perito Criminal Federal; 10h20: Ronaldo Carneiro da Silva Junior, Perito Criminal Federal; 11h: Maria Christina Marina, Engenheira Biomédica; 11h40: Heloísa Helena Kuser, Perita Criminal; 12h20: Jozefran Berto Freire, Médico Legista. (c) Dia 26 de maio de 2017, 14h em diante: 14h: Denise Hammerschmidt, Juíza de Direito, Pesquisadora da Universidade de Barcelona; 14h20: Renato Brasileiro de Lima, Promotor de Justiça Militar, Academia Brasileira de Ciências Forenses; 14h40: Taysa Schiocchet, advogada, Clínica de Direitos Humanos |BIOTECJUS (CDH|UFPR); 15h: Ronaldo Lemos, advogado, Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS RIO); 15h20: Luiza Louzada, advogada, Clínica de Direitos Humanos |BIOTECJUS (CDH|UFPR); 15h40: Danilo Doneda, advogado, pesquisador integrante da CDH/UFPR. O cronograma fica sujeito a alterações, sem aviso prévio, em caso de necessidade. Os palestrantes deverão apresentar-se no início do turno em que farão sua exposição, identificar-se ao cerimonial e encaminhar eventual material audiovisual a ser apresentado para o e-mail perfisgeneticos@stf.jus.br. Caso partes, amici curiae ou palestrantes queiram indicar pessoas para acompanhar a solenidade, deverão informar nome e dados pessoais ao e-mail perfisgeneticos@stf.jus.br, para reserva de lugares. Publique-se. Brasília, 16 de maio de 2017. Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente
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