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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 93904 RS

Supremo Tribunal Federal
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 93904 RS

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

HÉLIO CÉSAR FOGAÇA RIBEIRO, HEBER DA ROSA MONTEIRO, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicação

DJe-094 DIVULG 21-05-2009 PUBLIC 22-05-2009 EMENT VOL-02361-03 PP-00592

Julgamento

31 de Março de 2009

Relator

CEZAR PELUSO

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_93904_RS-_31.03.2009.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS.

Não conhecimento. Impetração contra provimento de recurso especial. Matérias não alegadas nem apreciadas pelo STJ, nem pelo TJ. Supressão de instâncias. Seguimento negado ao pedido. Não se conhece de habeas corpus cujas questões não foram apreciadas pela decisão contra a qual é impetrado.

Decisão

A Turma, à unanimidade, negou seguimento ao pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 31.03.2009.

Acórdão

HC 93452 JULG-31-03-2009 UF-RS TURMA-02 MIN-CEZAR PELUSO N.PÁG-005 DJe-094 DIVULG 21-05-2009 PUBLIC 22-05-2009 EMENT VOL-02361-03 PP-00574

Resumo Estruturado

- VIDE EMENTA.

Observações

Número de páginas: 7. Análise: 27/05/2009, MLM.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/4240425/habeas-corpus-hc-93904-rs