29 de Junho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 593443 SP
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 593443 SP
Partes
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FREDERICO CARLOS JAÑA NETO, ARI DE AZEVEDO MARQUES NETO, GUILHERME OCTÁVIO BATOCHIO E OUTRO(A/S), GUILHERME NOVITA GARCIA, ALOÍSIO LACERDA MEDEIROS E OUTRO(A/S), LUIS EDUARDO PASSARELLI TIRICO, LUIZ FERNANDO SÁ E SOUZA PACHECO E OUTRO(A/S), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Publicação
DJe-096 DIVULG 25/05/2009 PUBLIC 26/05/2009
Julgamento
24 de Abril de 2009
Relator
MARCO AURÉLIO
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Decisão
DESPACHO CALOUROS DE FACULDADE TROTE HOMICÍDIO DENÚNCIA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA DECLARADA, NA ORIGEM, EM HABEAS CORPUS RECURSO EXTRAORDINÁRIO - REPERCUSSÃO GERAL ADMITIDA AUDIÇÃO DO PROCURADOR-GERAL. 1. O Tribunal concluiu pela repercussão geral do tema versado neste processo. Ouçam o Procurador-Geral da República, conforme previsão do artigo 325 do Regimento Interno do Supremo. 3. Publiquem. Brasília, 24 de abril de 2009. Ministro MARÇO AURÉLIO Relator
