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10 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 91676 RJ - Inteiro Teor

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

GUTEMBERG XAVIER ALVES, RENAN MACEDO VILLARES GUIMARÃES E OUTRO(A/S), RELATOR DO HC Nº 82414 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicação

Julgamento

Relator

RICARDO LEWANDOWSKI

Documentos anexos

​
Inteiro TeorHC_91676_RJ-_12.02.2009.pdf
​
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Inteiro Teor

HC91676 EmentaeAcórdão (2)

PropostadeRemessaaoPleno (4)

ExtratodeAta (1)

Relatório (4)

Voto-RICARDOLEWANDOWSKI (17)

Voto-JOAQUIMBARBOSA (1)

Voto-ELLENGRACIE (1)

Voto-MENEZESDIREITO (1)

Debate (4)

AditamentoaoVoto-MENEZESDIREITO (1)

QuestãodeOrdem (6)

Votos/QuestãodeOrdem-MARCOAURÉLIO (1)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/3612572/habeas-corpus-hc-91676-rj/inteiro-teor-101497877

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