jusbrasil.com.br
21 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 126104 RS - RIO GRANDE DO SUL 0001520-18.2014.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Partes
PACTE.(S) : MAURICIO DAL AGNOL, IMPTE.(S) : CEZAR ROBERTO BITENCOURT E OUTRO(A/S), COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, IMPTE.(S) : LUIZ HENRIQUE MERLIN
Publicação
DJe-049 16/03/2016
Julgamento
10 de Março de 2016
Relator
Min. MARCO AURÉLIO
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

HABEAS CORPUS – JUNTADA DE DOCUMENTOS – RETIRADA DE PAUTA. 1. O assessor Dr. Marcos Paulo Dutra Santos prestou as seguintes informações: Por meio da Petição/STF nº 60.891/2015, os impetrantes trazem documentação concernente à tentativa de composição financeira entre o paciente e as vítimas, requerendo a remessa do processo à Procuradoria-Geral da República para manifestar-se. Anoto que Vossa Excelência designou o dia 15 de março de 2016 como data na qual o habeas corpus estará liberado para julgamento na Turma. 2. Defiro, em observância ao princípio da ampla defesa, a juntada dos documentos apresentados, determinando o envio do processo à Procuradoria-Geral da República para manifestação. Retiro de pauta a impetração. 3. Providenciem. 4. Publiquem. Brasília, 10 de março de 2016. Ministro MARCO AURÉLIO Relator
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/321788200/habeas-corpus-hc-126104-rs-rio-grande-do-sul-0001520-1820141000000

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgRg no RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1668019 RS 2017/0099626-5

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1996975 PR 2021/0316636-0

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgRg no RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1679543 RS 2017/0151837-6