jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
  • 2º Grau
  • Repercussão Geral
  • Decisão de Admissibilidade
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 573202 AM

Supremo Tribunal Federal
há 14 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 573202 AM
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
RECDO.(A/S) : MADALENA MARINHO DA COSTA, RECTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS
Publicação
11/04/2008
Julgamento
20 de Março de 2008
Relator
RICARDO LEWANDOWSKI
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_RG-RE_573202_543ec.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Decisão

O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencido o Ministro Menezes Direito. Não se manifestaram os Ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Relator

Acórdão

Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencido o Ministro Menezes Direito. Não se manifestaram os Ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Relator

Referências Legislativas

Observações

REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO JULGADO - Decisões Monocráticas Citadas: CC 7203, CC 7530, CC 7533, AI 388717. Número de páginas: 5. Análise: 24/04/2008, JBM. Alteração: 29/09/2011, MMR.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/311630430/repercussao-geral-no-recurso-extraordinario-re-573202-am

Informações relacionadas

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 11 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 139100-05.2008.5.03.0026 139100-05.2008.5.03.0026

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 573202 AM

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 20 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 228977 SP