jusbrasil.com.br
3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
  • Repercussão Geral
  • Decisão de Admissibilidade
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 589490 MG

Supremo Tribunal Federal
há 14 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

RE 589490 MG

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

RECDO.(A/S) : IRMÃOS ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA, RECTE.(S) : CONSTRUTORA ENGENHARIA TOTAL LTDA

Publicação

26/09/2008

Julgamento

28 de Agosto de 2008

Relator

MENEZES DIREITO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_RG-RE_589490_050f5.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Decisão

O Tribunal recusou o recurso extraordinário ante a ausência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestaram os Ministros Cezar Peluso e Cármen Lúcia. Ministro MENEZES DIREITO Relator

Acórdão

Decisão: O Tribunal recusou o recurso extraordinário ante a ausência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestaram os Ministros Cezar Peluso e Cármen Lúcia. Ministro MENEZES DIREITO Relator

Referências Legislativas

Observações

Número de páginas: 7. Análise: 09/10/2008, IMC. Revisão: 17/10/2008, JBM. Alteração: 29/09/2011, MMR.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/311630281/repercussao-geral-no-recurso-extraordinario-re-589490-mg

Informações relacionadas

Ritielly Ruana Pires, Advogado
Modeloshá 2 anos

Recurso Especial - Benefício da Justiça Gratuita.

Karoline Priscila Leandro, Advogado
Modeloshá 2 anos

Modelo de Recurso Extraordinário

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 816092 SC 2015/0294205-6

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 5 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI 010XXXX-42.2021.8.26.9034 SP 010XXXX-42.2021.8.26.9034

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 10 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1688368 SP 2020/0081705-2