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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
  • Repercussão Geral
  • Decisão de Admissibilidade
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Supremo Tribunal Federal STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX RS

Supremo Tribunal Federal
há 14 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

MENEZES DIREITO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_RG-RE_578635_70823.pdf
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Ementa

Decisão

O Tribunal recusou o recurso extraordinário ante a ausência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Vencidos os Ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Não se manifestou a Ministra Ellen Gracie. Ministro MENEZES DIREITO Relator

Acórdão

Decisão: O Tribunal recusou o recurso extraordinário ante a ausência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Vencidos os Ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Não se manifestou a Ministra Ellen Gracie. Ministro MENEZES DIREITO Relator

Referências Legislativas

Observações

Número de páginas: 8. Análise: 17/11/2008, CLM. Revisão: 17/11/2008, JBM. Alteração: 29/09/2011, MMR.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/311630257/repercussao-geral-no-recurso-extraordinario-re-578635-rs