jusbrasil.com.br
27 de Novembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 13 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RG RE 592730 RS - RIO GRANDE DO SUL
Partes
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECTE.(S) : MILTA PACHECO DE OLIVEIRA
Publicação
DJe-222 21-11-2008
Julgamento
6 de Novembro de 2008
Relator
Min. MENEZES DIREITO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_RG-RE_592730_9dd36.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE-RG592730 DecisãosobreRepercussãoGeral (1)

ManifestaçãosobreaRepercussãoGeral-MENEZESDIREITO (4)

ManifestaçãosobreaRepercussãoGeral-MARCOAURÉLIO (5)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/311630207/repercussao-geral-no-recurso-extraordinario-rg-re-592730-rs-rio-grande-do-sul/inteiro-teor-311630217

Informações relacionadas

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

Capítulo 3.17. A Reclamação Como Remédio Jurídico Processual para a Superação de Precedentes - Parte III - Precedentes no Processo do Trabalho e Aspectos Controvertidos

Doutrina2021 Editora Revista dos Tribunais

Art. 101 - Seção II. Do Supremo Tribunal Federal

Doutrina2021 Editora Revista dos Tribunais

Art. 104 - Seção III. Do Superior Tribunal de Justiça