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18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal
há 13 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
QO-RG RE 597270 RS - RIO GRANDE DO SUL
Partes
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, RECTE.(S) : MARCELO RENATO SOARES VAZ
Publicação
DJe-104 05-06-2009
Julgamento
26 de Março de 2009
Relator
Min. CEZAR PELUSO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_QO-RG-RE_597270_7d67a.pdf
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Inteiro Teor

RE597270QO-RG EmentaeAcórdão (2) RE-RG-QO597270

Relatório (2)

Voto-CEZARPELUSO (3)

Explicação (1)

ConfirmaçãodeVoto-CEZARPELUSO (4)

Voto-MENEZESDIREITO (1)

Voto-CÁRMENLÚCIA (1)

Voto-RICARDOLEWANDOWSKI (1)

Voto-EROSGRAU (1)

Voto-AYRESBRITTO (2) Voto-CARLOSBRITTO (2)

Voto-ELLENGRACIE (1)

Voto-MARCOAURÉLIO (2)

Voto-GILMARMENDES (3)

Proposta-CÁRMENLÚCIA (1)

Votos/Proposta-MARCOAURÉLIO (2)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/311630160/repercussao-geral-na-questao-de-ordem-no-recurso-extraordinario-qo-rg-re-597270-rs-rio-grande-do-sul/inteiro-teor-311630169

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