jusbrasil.com.br
7 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Partes

RECDO.(A/S) : UNIÃO, RECTE.(S) : CATIA MARA DE OLIVEIRA DE MELO

Publicação

Julgamento

Relator

Min. JOAQUIM BARBOSA

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_RG-RE_593068_be0e3.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE-RG593068 DecisãosobreRepercussãoGeral (2)

ManifestaçãosobreaRepercussãoGeral-JOAQUIMBARBOSA (4)

ManifestaçãosobreaRepercussãoGeral-MARCOAURÉLIO (5)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/311630137/repercussao-geral-no-recurso-extraordinario-rg-re-593068-sc-santa-catarina/inteiro-teor-311630147

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 18 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX MA

Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça do Maranhão TJ-MA - Apelação Cível: AC XXXXX-61.2018.8.10.0117 MA 0361602019

Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - REMESSA EX-OFFICIO(REO): REO XXXXX-36.2017.8.03.0011 AP

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudênciahá 22 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX OFFICIO: EDREO 28918 MG 1999.01.00.028918-4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX XXXXX-21.2014.4.04.7000 PR XXXXX-21.2014.4.04.7000