jusbrasil.com.br
16 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 13 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RG RE 595107 PR - PARANÁ
Partes
RECDO.(A/S) : UNIÃO, RECTE.(S) : ELECTROLUX DO BRASIL S/A
Publicação
DJe-162 28-08-2009
Julgamento
28 de Maio de 2009
Relator
Min. MENEZES DIREITO
Documentos anexos
​
Inteiro TeorSTF_RG-RE_595107_77e8d.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE-RG595107 DecisãosobreRepercussãoGeral (1)

ManifestaçãosobreaRepercussãoGeral-MENEZESDIREITO (2)

ManifestaçãosobreaRepercussãoGeral-MARCOAURÉLIO (4)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/311630133/repercussao-geral-no-recurso-extraordinario-rg-re-595107-pr-parana/inteiro-teor-311630143

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 8 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1215762 RS 2010/0189000-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1215762 - RS (2010/0189000-7) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : MUSA CALÇADOS LTDA ADVOGADO : ANTONIO IVANIR GONCALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S) -PR021189A…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 1306378 SP 2018/0137265-0

Superior Tribunal de Justiça AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.378 - SP (2018/0137265-0) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO : LEO KRAKOWIAK -…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência • há 3 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5034312-98.2019.4.04.0000 5034312-98.2019.4.04.0000

ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 494 DO STF. INAPLICABILIDADE. A decisão que rejeita impugnação ao cumprimento de sentença referente à cobrança de diferenças salariais decorrentes da incidência do IPC de março de 1990, fundamentada na …