jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 11 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RG RE 607420 PI - PIAUÍ
Partes
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE OEIRAS, RECTE.(S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Publicação
DJe-224 23-11-2010
Julgamento
21 de Outubro de 2010
Relator
Min. ELLEN GRACIE
Documentos anexos
​
Inteiro TeorSTF_RG-RE_607420_f586a.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE607420RG DecisãosobreRepercussãoGeral (1)

ManifestaçãosobreaRepercussãoGeral-ELLENGRACIE (2)

ManifestaçãosobreaRepercussãoGeral-MARCOAURÉLIO (5)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/311629780/repercussao-geral-no-recurso-extraordinario-rg-re-607420-pi-piaui/inteiro-teor-311629790

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 16 anos

Supremo Tribunal Federal STF - QUESTÃO DE ORDEM NO AG.REG. NA AÇÃO CAUTELAR: AC-AgR-QO 1033 DF

AC-AgR-QO1033 EmentaeAcórdão(4) Relatório(15) Voto-CELSODEMELLO(3) ExtratodeAta(2)…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Peça • há 4 meses

Petição Inicial - Ação Contratos Administrativos de Município Jacarei

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE JACAREÍ , pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° ,…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 5 meses

TRF3 • MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL • Contratos Administrativos (10421) • 5007417-83.2021.4.03.6103 • Órgão julgador 2ª Vara Federal de São José dos Campos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

14/01/2022 Número: 5007417-83.2021.4.03.6103 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Federal de São José dos Campos Última distribuição : 16/12/2021 Valor da causa: R$ 1.000,00…