2 de Julho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RG RE 627815 PR - PARANÁ
Partes
RECDO.(A/S) : INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, RECTE.(S) : UNIÃO
Publicação
DJe-224 23-11-2010
Julgamento
21 de Outubro de 2010
Relator
Min. ELLEN GRACIE
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Inteiro Teor
RE627815RG DecisãosobreRepercussãoGeral (1)
ManifestaçãosobreaRepercussãoGeral-ELLENGRACIE (1)
ManifestaçãosobreaRepercussãoGeral-MARCOAURÉLIO (4)