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16 de Maio de 2022
  • 2º Grau
  • Repercussão Geral
  • Decisão de Admissibilidade
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Supremo Tribunal Federal STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 630898 RS 0024449-40.2005.4.04.7100

Supremo Tribunal Federal
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 0024449-40.2005.4.04.7100 RS 0024449-40.2005.4.04.7100
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
RECTE.(S) : ROL MAR METALÚRGICA LTDA, RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, RECDO.(A/S) : UNIÃO
Publicação
28/06/2012
Julgamento
3 de Novembro de 2011
Relator
DIAS TOFFOLI
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_RG-RE_630898_d8838.pdf
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Ementa

Decisão

O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestaram os Ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Ministro DIAS TOFFOLI Relator

Acórdão

Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestaram os Ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Ministro DIAS TOFFOLI Relator

Referências Legislativas

Observações

- Acórdãos citados: ADI 2556 MC, RE 106611, RE 396266, RE 578635 RG; STJ: ERESP 770451. - Decisão monocrática citada: AI 718888. Número de páginas: 17. Análise: 04/07/2012, KBP. Revisão: 06/07/2012, IMC.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/311629430/repercussao-geral-no-recurso-extraordinario-re-630898-rs-0024449-4020054047100

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