jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 16 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

MS-ED 22899 SP

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

NÓRIO SANO, JOSÉ RICARDO MARCONDES DE MIRANDA COUTO E OUTROS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Publicação

DJ 26-05-2006 PP-00008 EMENT VOL-02234-01 PP-00049 RTJ VOL-00200-01 PP-00098 LEXSTF v. 28, n. 330, 2006, p. 98-105

Julgamento

3 de Maio de 2006

Relator

EROS GRAU

Documentos anexos

Inteiro TeorMS-ED_22899_SP-_03.05.2006.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

MS-ED22899 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (2)

Voto-EROSGRAU (5)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2944613/embdeclno-mandado-de-seguranca-ms-ed-22899-sp/inteiro-teor-101189503

Informações relacionadas

Capítulo 3 - Relações do processo civil

Doutrina2018 Editora Revista dos Tribunais

Súmulas do STF