jusbrasil.com.br
28 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 14 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS, CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO, RUI GERALDO CAMARGO VIANA E OUTRO(A/S), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-055 DIVULG 27-03-2008 PUBLIC 28-03-2008 EMENT VOL-02312-04 PP-00631
Julgamento
5 de Setembro de 2006
Relator
CELSO DE MELLO
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_84436_SP-_05.09.2006.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC84436 EmentaeAcórdão (3)

Relatório (3)

Voto-CELSODEMELLO (18)

Voto-JOAQUIMBARBOSA (4)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2941321/habeas-corpus-hc-84436-sp/inteiro-teor-101188489

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 48 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EM HABEAS CORPUS : RHC 50249 GB

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 83301 RS

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 20 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0074817-05.2007.3.00.0000 SP