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- 2º Grau
Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 91551 RJ - Inteiro Teor
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 91551 RJ
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
NÉLIO SEIDL MACHADO, LUÍS GUILHERME VIEIRA, JOÃO MESTIERI, DÉLIO LINS E SILVA JÚNIOR, RENATO TONINI, AMILCAR SIQUEIRA, MÁRCIO GESTEIRA PALMA, RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO, LÍVIA NOVAK, ALINE AMARAL DE OLIVEIRA, RENATA DOS SANTOS BAYER, FERNANDO GOULART, MANOEL DE JESUS SOARES, UBIRATAN DE P. GUEDES, GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E OUTRO(A/S), RELATOR DO INQ Nº 2424 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Publicação
DJe-038 DIVULG 26-02-2009 PUBLIC 27-02-2009 EMENT VOL-02350-02 PP-00203
Julgamento
4 de Dezembro de 2008
Relator
MARCO AURÉLIO
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Inteiro Teor
HC91551 EmentaeAcórdão (2)
QuestãodeOrdem (4)
Votos/QuestãodeOrdem-MENEZESDIREITO (4)
Esclarecimento-MARCOAURÉLIO (1)
Relatório (6)
Voto-MARCOAURÉLIO (6)
Voto-MENEZESDIREITO (2)
Voto-CÁRMENLÚCIA (4)
Voto-RICARDOLEWANDOWSKI (2)
Voto-EROSGRAU (1)
Voto-CARLOSBRITTO (1)
Voto-ELLENGRACIE (1)
Explicação (2)
ExtratodeAta (2)
