jusbrasil.com.br
27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 95116 SC

Órgão Julgador

Primeira Turma

Partes

VERA LÚCIA SAMAGAIA, CLÁUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO E OUTRO(A/S), RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 103649 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicação

DJe-043 DIVULG 05-03-2009 PUBLIC 06-03-2009 EMENT VOL-02351-04 PP-00656

Julgamento

3 de Fevereiro de 2009

Relator

CARLOS BRITTO

Documentos anexos

​
Inteiro TeorHC_95116_SC-_03.02.2009.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC95116 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (4)

Voto-CARLOSBRITTO (6)

Voto-MENEZESDIREITO (2)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2909262/habeas-corpus-hc-95116-sc/inteiro-teor-101170119

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 7 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 130723 SP - SÃO PAULO 0007177-04.2015.1.00.0000

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SÚMULA 691/STF. AFASTAMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/2006. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. REVOGAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. MOTIVAÇÃO GENÉRICA E ABSTRATA. CONCESSÃO DA ORDEM DE …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 14 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 91952 SP

ALGEMAS - UTILIZAÇÃO. O uso de algemas surge excepcional somente restando justificado ante a periculosidade do agente ou risco concreto de fuga. JULGAMENTO - ACUSADO ALGEMADO - TRIBUNAL DO JÚRI. Implica prejuízo à defesa a manutenção do réu algemado na sessão de julgamento do Tribunal do Júri, resultando o fato na …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 14 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 93641 RJ

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Abstraídas as hipóteses referentes à credibilidade da justiça e à natureza hedionda do delito, consideradas inidôneas por esta Corte para decretação da prisão cautelar, há, no caso, fundamentação suficiente a …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 16 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 86175 SP

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NECESSIDADE. 1. Prisão preventiva para garantia da ordem pública. O Supremo Tribunal Federal vem decidindo no sentido de que esse fundamento é inidôneo quando vinculado à invocação da credibilidade da …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 17 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 84680 PA

HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGADA NULIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA QUE FAZ REFERÊNCIA À REPERCUSSÃO NACIONAL DO CRIME, A CLAMOR PÚBLICO E À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA LOCALIDADE EM QUE O CRIME FOI COMETIDO. No julgamento do HC nº 80.717 , o Plenário deste Supremo Tribunal Federal …