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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SP

Supremo Tribunal Federal
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. MARCO AURÉLIO

Documentos anexos

Inteiro TeorRE_190034_SP_1419598195251.pdf
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Ementa

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PLANO COLLOR – BLOQUEIO.

Ante a liberação dos depósitos bloqueados, há o prejuízo do recurso interposto pelo Banco Central.

Decisão

Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, conhecendo e negando provimento ao recurso, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Nelson Jobim. Plenário, 09.09.2004. Decisão: Renovado o pedido de vista do Senhor Ministro Gilmar Mendes, justificadamente, nos termos do § 1º do artigo 1º da Resolução nº 278, de 15 de dezembro de 2003. Presidência do Senhor Ministro Nelson Jobim. Plenário,13.10.2004. Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, agora reajustado, julgou prejudicado o recurso extraordinário por perda de objeto. Votou o Presidente, Ministro Joaquim Barbosa. Plenário, 09.04.2014.

Resumo Estruturado

- VIDE EMENTA.

Referências Legislativas

Observações

- Acórdão (s) citado (s): (BLOQUEIO DOS CRUZADOS NOVOS, DEVOLUÇÃO INTEGRAL, PREJUDICIALIDADE) ADI 534 QO (TP). (DESISTÊNCIA, RECURSO, JULGAMENTO INICIADO) RE 113682. Número de páginas: 32. Análise: 13/08/2014, JOS. Revisão: 21/10/2014, GOD.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25342531/recurso-extraordinario-re-190034-sp-stf

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