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10 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MA

Supremo Tribunal Federal
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

KEILON OLIVEIRA DE SOUSA, JOSE HOBALDO VIEIRA, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicação

Julgamento

Relator

Min. GILMAR MENDES

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_120634_MA_1419596336005.pdf
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Ementa

Habeas corpus. Direito processual penal.

2. Roubo majorado e formação de quadrilha.
3. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública.
4. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva.
5. Ausência de constrangimento ilegal.

Decisão

A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 20.05.2014.

Resumo Estruturado

- VIDE EMENTA.

Referências Legislativas

Observações

- Acórdão (s) citado (s): (PRISÃO PREVENTIVA, ORDEM PÚBLICA) HC 98157 (2ªT), HC 99676 (1ªT), HC 104077 (1ªT). (PRISÃO PREVENTIVA, "MODUS OPERANDI") HC 97462 (1ªT), HC 98331 (2ªT). (PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, PRISÃO PREVENTIVA) HC 96235 (2ªT), HC 98113 (2ªT), HC 98331 (2ªT). Número de páginas: 12. Análise: 15/09/2014, BRU.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25342453/habeas-corpus-hc-120634-ma-stf