jusbrasil.com.br
25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 120176 RS

Supremo Tribunal Federal
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 120176 RS

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

PAULO MARCELO DE BRITO ARGENTA, JEAN MARCELO DE ANTONI, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicação

DJe-059 DIVULG 25-03-2014 PUBLIC 26-03-2014

Julgamento

11 de Março de 2014

Relator

Min. RICARDO LEWANDOWSKI

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_120176_RS_1396088281897.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PACIENTE DENUNCIADO PELOS CRIMES DE LATROCÍNIO TENTADO E ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. LEGITIMIDADE DOS FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RÉU FORAGIDO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. I – A prisão cautelar mostra-se suficientemente motivada para a preservação da ordem pública, tendo em vista a periculosidade do paciente, verificada pelo modus operandi mediante o qual foi praticado o delito. Precedentes. II – A circunstância de o paciente ter se evadido do distrito da culpa logo após a prática do fato delituoso que lhe é imputado mostra-se apta a justificar o decreto de prisão preventiva. Precedentes. III – Ordem denegada.

Decisão

A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 11.03.2014.

Resumo Estruturado

AGUARDANDO INDEXAÇÃO

Referências Legislativas

Observações

- Acórdão (s) citado (s): (ASSUNTO) RHC 110575 (1ªT), HC 111521 (2ªT). (ASSUNTO) HC 106438 (1ªT), HC 104934 (1ªT).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25012344/habeas-corpus-hc-120176-rs-stf

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal: HC 0051885-48.2020.8.21.7000 RS

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 205754 PR 2011/0101456-0

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 205457 RJ 2011/0098888-1

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 10 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 111521 SP

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 12 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 106438 MG