jusbrasil.com.br
21 de Outubro de 2020
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 114056 ES

Supremo Tribunal Federal
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 114056 ES
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
FLÁVIO JORDÃO DA SILVA, RODRIGO BARCELLOS GONCALVES, RELATOR DO HC Nº 240.953 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-173 DIVULG 03-09-2013 PUBLIC 04-09-2013
Julgamento
20 de Agosto de 2013
Relator
Min. MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_114056_ES_1378306618179.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

PRISÃO PREVENTIVA – INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

Surge harmônica com o figurino legal prisão preventiva alicerçada no fato de os envolvidos no processo virem destruindo elementos referentes aos ilícitos cometidos, embaralhando, assim, a instrução.

Decisão

A Turma denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 20.8.2013.

Resumo Estruturado

AGUARDANDO INDEXAÇÃO
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24117360/habeas-corpus-hc-114056-es-stf