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27 de Novembro de 2021
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 599628 DF

Supremo Tribunal Federal
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 599628 DF
Partes
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE, ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO E OUTRO(A/S), SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(A/S), ALDIR GUIMARAES PASSARINHO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, ROSA MARIA TELES DE ALMEIDA
Publicação
DJe-168 DIVULG 27/08/2013 PUBLIC 28/08/2013
Julgamento
13 de Agosto de 2013
Relator
Min. ROBERTO BARROSO
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Decisão

Petição nº 66556/2013: Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE, representada por advogado com poderes bastantes, desiste dos embargos declaratórios em recurso extraordinário que interpôs. Tendo em vista o disposto no art. 501 do CPC, e no art. 21, VIII, do RI/STF, homologo o pedido de desistência. Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Publique-se. Brasília, 13 de agosto de 2013.Ministro Luís Roberto BarrosoRelator
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