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22 de Setembro de 2021
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 791292 PE

Supremo Tribunal Federal
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AI 791292 PE
Partes
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, LEONARDO SANTANA CALDAS E OUTRO(A/S), FERNANDO SOARES DE LIMA, PEDRO PAULO PORPINO PEDROSA
Publicação
DJe-107 DIVULG 03/06/2011 PUBLIC 06/06/2011
Julgamento
30 de Maio de 2011
Relator
Min. GILMAR MENDES
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Decisão

Trata-se do Ofício 647/11, encaminhado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região à Secretaria Judiciária deste Supremo Tribunal Federal, protocolado sob o número 29.728/2001, por meio do qual se remete à Corte cópia de Agravo de Instrumento interposto pela agravante.Ocorre que os presentes autos baixaram, definitivamente, ao Tribunal Superior do Trabalho, em 14.10.2010, de modo que, no caso, encontra-se esgotada a prestação jurisdicional deste Supremo Tribunal.Nada há a deferir.Comunique-se ao Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região.Publique-se.Brasília, 30 de maio de 2011.Ministro G ILMAR M ENDES Relator Documento assinado digitalmente

Observações

Sem legislação citada:(LRS).
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