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28 de Outubro de 2021
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0168021-69.2008.3.00.0000 SP

Supremo Tribunal Federal
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
SILVIO DA SILVA MACIEL, ANA LÚCIA CARLOS PEREIRA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-181 DIVULG 13-09-2012 PUBLIC 14-09-2012
Julgamento
26 de Junho de 2012
Relator
Min. GILMAR MENDES
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_112209_SP_1356478315129.pdf
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Ementa

Habeas corpus.

2. Homicídio duplamente qualificado e estupro.
3. Prisão preventiva. Manutenção da custódia na sentença penal condenatória.
4. Necessidade da segregação para garantir a ordem pública.
5. Constrangimento ilegal não caracterizado.

Decisão

A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 26.06.2012.

Resumo Estruturado

- IDONEIDADE, DECRETAÇÃO, PRISÃO PREVENTIVA, VERIFICAÇÃO, INSTRUÇÃO CRIMINAL, PERICULOSIDADE, RÉU, DECORRÊNCIA, GRAVIDADE DO CRIME, FORMA, EXECUÇÃO DO CRIME.

Referências Legislativas

Observações

- Acórdãos citados: HC 91205, HC 86019, HC 83777 - Tribunal Pleno, HC 105817, HC 97462, HC 98331, HC 97688, HC 84078, HC 94515, HC 96795, HC 98113, HC 96235, HC 98331. Número de páginas: 8. Análise: 21/09/2012, MLM.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22869739/habeas-corpus-hc-112209-sp-stf

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