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3 de Agosto de 2021
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 596686 AL

Supremo Tribunal Federal
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 596686 AL
Órgão Julgador
Segunda Turma
Julgamento
13 de Novembro de 2012
Relator
Min. CÁRMEN LÚCIA
Documentos anexos
Inteiro TeorRE_596686_AL_1354996713269.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Decisão

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 13.11.2012.

Resumo Estruturado

AGUARDANDO INDEXAÇÃO
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