jusbrasil.com.br
18 de Outubro de 2019
2º Grau

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 228355 RS

EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão, contradição ou obscuridade.

Supremo Tribunal Federal
há 7 anos
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Processo
RE 228355 RS
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
MIN. DIAS TOFFOLI, TRANSPORTADORA PETROSUL LTDA, JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES E OUTRO(A/S), CLARICE GRAZZIOTIN, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Publicação
ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-225 DIVULG 14-11-2012 PUBLIC 16-11-2012
Julgamento
30 de Outubro de 2012
Relator
Min. DIAS TOFFOLI

Ementa

EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão, contradição ou obscuridade.
1. No julgamento do recurso, as questões postas pela parte recorrente foram enfrentadas adequadamente. Não padece, portanto, de nenhum dos vícios do art. 535 do Código de Processo Civil.
2. Embargos de declaração rejeitados.

Decisão

Decisão: A Turma rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 1ª Turma, 30.10.2012.

Resumo Estruturado

AGUARDANDO INDEXAÇÃO