jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 113086 RJ

Supremo Tribunal Federal
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
REINALDO CARDOSO PINHEIRO, MARCELO NAPOLITANO DE OLIVEIRA, MARIA CLAUDIA NAPOLITANO DE OLIVEIRA MIRANDA VILLANO, LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-195 DIVULG 03-10-2012 PUBLIC 04-10-2012
Julgamento
18 de Setembro de 2012
Relator
Min. GILMAR MENDES
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_113086_RJ_1349536668909.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Habeas corpus.

2. Militar. Furto de combustível de viatura policial.
3. Ausência de um dos vetores considerados para aplicação do princípio da insignificância: o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento.

Decisão

Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 18.09.2012.

Resumo Estruturado

AGUARDANDO INDEXAÇÃO
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22454034/habeas-corpus-hc-113086-rj-stf

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciaano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 655815 SP 2021/0093567-0

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 98152 MG

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 97189 RS