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21 de Setembro de 2019
2º Grau

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 3937 SP

Supremo Tribunal Federal
há 7 anos
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Processo
ADI 3937 SP
Partes
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA, MAURO MACHADO CHAIBEN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JORGE LUIZ GALLI, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - ABREA, ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS E DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS DE FIBROCIMENTO - ABIFIBRO, OSCAVO CORDEIRO CORRÊA NETO, INSTITUTO BRASILEIRO DO CRISOTILA - IBC, CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR E OUTRO(A/S), SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS DE MINAÇU-GO, JOÃO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS E OUTRO(A/S)
Publicação
DJe-154 DIVULG 06/08/2012 PUBLIC 07/08/2012
Julgamento
29 de Junho de 2012
Relator
Min. MARCO AURÉLIO

Decisão

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROGRAMAÇÃO – PEDIDOS – JUNTADA. 1. Com fundamento no artigo , § 2º, da Lei nº 9.868/99, defiro a oitiva, em audiência pública, das seguintes autoridades e profissionais com experiência na matéria: Dr. Guilherme Franco Netto – Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador – Secretaria de Vigilância da Saúde. Dr. Sérgia de Souza Oliveira – Diretora de Qualidade Ambiental – Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental. Dr. Antônio José Juliani – Analista de Comércio Exterior – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Dr. Claudio Scliar – Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – Ministério de Minas e Energia. Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira – Coordenador-Geral de Monitoramento de Benefício por Incapacidade – Ministério da Previdência Social. Dra. Rúbia Kino – Gerente da Divisão de Toxicologia, Genotoxicidade e Microbiologia Ambiental da CETESB – Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Dra. Simone Alves dos Santos – Diretora Técnica da Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho – Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. Dra. Fernanda Giannasi – Auditora-Fiscal do Trabalho – Ministério do Trabalho e Emprego. Dr. René Mendes – Médico especialista em saúde pública e em medicina do trabalho, professor titular (aposentado) da Faculdade de Medicina da UFMG (Belo Horizonte) e professor associado sênior do Departamento de Ciências da Saúde Ambiental, Escola de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins (Baltimore - MD, EUA), desde 1983. Dr. Mário Terra Filho – Doutor em Pneumologia pela Universidade de São Paulo – USP (1989). Atualmente, é professor associado da Universidade de São Paulo e chefe do Grupo de Pneumologia Ocupacional e Ambiental. Dr. Hermano Albuquerque de Castro – Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e coordenador do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) da ENSP/FIOCRUZ (1999-2003 e 2005-2009). Dr. Ericson Bagatin – Especialista em medicina do trabalho pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO (1976) e doutor em ciências médicas pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (1988).Atualmente, é professor assistente doutor da Área de Saúde do Trabalhador/DMPS/FCM – UNICAMP, professor adjunto da disciplina de pneumologia da Faculdade de Medicina de Jundiaí e membro da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Dr. Ubiratan de Paula Santos – Doutor em pneumologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, médico assistente e responsável pelos Ambulatórios de Cessação de Tabagismo e de Doenças Respiratórias Ocupacionais e Ambientais da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Dra. Irene Ferreira de Souza Duarte Saad – Engenheira química higienista ocupacional certificada (ABHO/001), com formação básica em engenharia química e de segurança e especialização em agentes químicos no Instituto Nacional de Higiene e Seguridad en el Trabajo, na Espanha. Dr. Eduardo Algranti – Chefe do Serviço de Medicina e pesquisador/médico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), diretor do Centro Colaborador em Saúde Ocupacional (FUNDACENTRO/OMS) e consultor em saúde ocupacional da Organização Mundial de Saúde. Possui vasta experiência na área de pneumologia e saúde pública, com ênfase em epidemiologia clínica, atuando principalmente nos seguintes temas: epidemiologia, asma ocupacional e exposição ao abesto. Dra. Cláudia Esteban – Graduada em medicina pela Universidade de Mogi das Cruzes e em farmácia e bioquímica pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo – USP, com pós-graduação em medicina do trabalho pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e mestre (2003) e doutora (2008) em toxicologia e análises toxicológicas pela Universidade de São Paulo. Dr. Marcos Sabino – Médico formado pela Universidade Estadual de Campinas (1987), residência médica em medicina preventiva e social (Unicamp, 1992), especialista em ergonomia de sistemas de produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (2003) e mestre em saúde coletiva – àrea de epidemiologia – pela Unicamp (2009). Dra. Rosemary Ishii Sanae Zamataro – Química graduada pela Universidade Mackenzie de São Paulo, pós-graduada no Curso de Especialização em Higiene do Trabalho, na Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, e no Curso de Especialização em Atribuições Tecnológicas, na Universidade Mackenzie. Dr. Sérgio Rancevas - GT Amianto da Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Dr. Milton do Nascimento – Médico pela Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP (1973), residência em medicina legal e do trabalho pela Faculdade de Medicina de Botucatu, no Serviço de Medicina Industrial do SESI e especialista em saúde pública pela Universidade de São Paulo. Participou de vários cursos de aprimoramento em saúde ocupacional (área de pneumologia) e ambiental, realizados no país (Serviço de Recenseamento Torácico do SESI, Fundacentro, Fundação Osvaldo Cruz, Universidade São Paulo etc.) e no exterior – Estados Unidos e Canadá (American Thoracic Society), Holanda, Áustria, China e Cingapura. Atualmente, é gerente de saúde ocupacional do Grupo Eternit. Dr. Zuher Handar – Médico formado pela Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná (1981), pós-graduado em saúde pública pela Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná, especialista em medicina do trabalho pela Universidade Federal do Paraná e especialista pela Associação Médica Brasileira – AMB e Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT (2003). Sr. Doracy Maggion – ex-empregado da Eternit S.A., vítima da exposição ao amianto. Sr. Adelman Araújo Filho – Diretor-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais não Metálicos de Minaçu – GO. Dra. Ana Lúcia Gonçalves da Silva – Professora do Instituto de Economia da Unicamp. Dr. Holmer Savastano Jr. – graduado (1984), mestre (1987) e doutor em engenharia civil pela Universidade de São Paulo (1992). Dr. Luiz Gonzaga de Mello Belluzo – Professor titular de economia da Unicamp. Dr. David Bernstein – PhD em medicina e toxicologia ambiental pelo Instituto de Medicina Ambiental da Universidade de Nova Iorque e mestre em ciências em física pela Universidade da Cidade de Nova Iorque. Dr. Barry I. Castleman – Membro do Collegium Ramazzini, consultor científico nos encontros anuais da Asbestos Diseases Awareness Organization (ADAO). Dr. Robert Patrick Nolan – Graduado em química pela University of Georgia, nos Estados Unidos (1979), mestre em química (1985) e pós-doutor em química pela City University of New York, nos Estados Unidos (1986). Dr. Kurt Straif – MD, MPH, PhD, cientista sênior da Unidade de Identificação de Substância Cancerígena e Avaliação da Agência Internacional para Pesquisa sobre o Câncer, Organização Mundial da Saúde, Lyon, França. Dr. Evgeny Kovalesky – Médico PhD em saúde ocupacional e pesquisador líder do Instituto de Pesquisas em Saúde Ocupacional da Academia Russa de Ciências Médicas. Dr. Arthur L. Frank – Membro do Collegium Ramazzini, professor patologista e pesquisador dos efeitos cancerígenos da espécie crisotila de amianto. Dr. Benedetto Terracini – Epidemiologista italiano, professor emérito e aposentado da Universidade de Turim. Dr. Thomas W. Hesterberg – Mestre em biologia pela UCLA, doutor em toxicologia da UC Davis e MBA pela Universidade de Denver, Estados Unidos. Dr. Jacques Dunnigan – PhD em biologia (1963) e professor assistente do Departamento de Biologia da Faculdade de Ciências, Universidade Sherbrooke (1964). 2. A ordem das exposições e a programação da audiência pública serão disponibilizadas na página oficial do Supremo. As ausências e os pedidos de substituição deverão ser comunicados pelo correio eletrônico amianto@stf.jus.br. No caso de participantes não fluentes em língua portuguesa, caberá aos interessados responsáveis pela indicação providenciar recursos materiais e humanos de forma a viabilizar a tradução simultânea, sob pena de indeferimento posterior da oitiva.Para tanto, hão de entrar em contato com o meu Gabinete. 3. Juntem ao processo cópia do rol de indicados, recebido por correio eletrônico, e divulguem-no na página eletrônica do Supremo, visando a ciência da coletividade. 4. Publiquem.Brasília, 29 de junho de 2012.Ministro MARÇO AURÉLIORelator