jusbrasil.com.br
18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 11 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. GILMAR MENDES

Documentos anexos

Inteiro TeorRE_582461_SP_1319337326683.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE582461 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (4)

Voto-GILMARMENDES (12)

Explicação (1)

Voto-MARCOAURÉLIO (8)

AditamentoaoVoto-ELLENGRACIE (1)

Voto-ELLENGRACIE (9)

Voto-LUIZFUX (1)

Voto-MARCOAURÉLIO (3)

ConfirmaçãodeVoto-LUIZFUX (2)

Esclarecimento-DIASTOFFOLI (1)

Voto-DIASTOFFOLI (9)

Voto-CÁRMENLÚCIA (1)

Voto-AYRESBRITTO (2)

Explicação (2)

Proposta-CEZARPELUSO (3)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/20626887/recurso-extraordinario-re-582461-sp-stf/inteiro-teor-110025667

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX40070943001 MG

Supremo Tribunal Federal
Notíciashá 11 anos

STF julga constitucional inclusão do ICMS na sua própria base de cálculo

Bcf Advocacia, Advogado
Modeloshá 5 anos

[Modelo] Ação de restituição de valores pagos contra construtora

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciaano passado

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX SP

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX-67.2019.4.04.0000 XXXXX-67.2019.4.04.0000