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19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO: Rcl 11005 MS

Supremo Tribunal Federal
há 11 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. GILMAR MENDES

Documentos anexos

Inteiro TeorRCL_11005_MS_1319331242212.pdf
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Ementa

Agravo regimental em reclamação.

2. Inexistência de novos elementos aptos a infirmar ou elidir a decisão agravada. Questão de Ordem no Agravo de Instrumento 760.358 e nas reclamações 7.569 e 7.547.
3. Alegação de que o processo-paradigma não fora julgado. Insubsistência

Decisão

O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao recurso de agravo. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausentes a Senhora Ministra Ellen Gracie, em participação no World Justice Forum III, em Barcelona, na Espanha; o Senhor Ministro Joaquim Barbosa, licenciado, e o Senhor Ministro Dias Toffoli, justificadamente. Plenário, 22.06.2011.

Resumo Estruturado

- VIDE EMENTA.

Observações

- Acórdãos citados: Rcl 7547 - Tribunal Pleno, Rcl 7569 - Tribunal Pleno, AI 760358 QO - Tribunal Pleno. - Decisões monocráticas citadas: Rcl 10151, Rcl 11076 ED, Rcl 11271, Rcl 11282. - Veja RE 598365 RG do STF. Número de páginas: 4. Análise: 03/10/2011, IMC. Revisão: 06/10/2011, ACG.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/20625757/agreg-na-reclamacao-rcl-11005-ms-stf

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