Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO: Rcl 11005 MS

2. Inexistência de novos elementos aptos a infirmar ou elidir a decisão agravada. Questão de Ordem no Agravo de Instrumento 760.358 e nas reclamações 7.569 e 7.547.

3. Alegação de que o processo-paradigma não fora julgado. Insubsistência

4. Agravo regimental a que se nega provimento.

O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao recurso de agravo. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausentes a Senhora Ministra Ellen Gracie, em participação no World Justice Forum III, em Barcelona, na Espanha; o Senhor Ministro Joaquim Barbosa, licenciado, e o Senhor Ministro Dias Toffoli, justificadamente. Plenário, 22.06.2011.

- VIDE EMENTA.

- Acórdãos citados: Rcl 7547 - Tribunal Pleno, Rcl 7569 - Tribunal Pleno, AI 760358 QO - Tribunal Pleno. - Decisões monocráticas citadas: Rcl 10151, Rcl 11076 ED, Rcl 11271, Rcl 11282. - Veja RE 598365 RG do STF. Número de páginas: 4. Análise: 03/10/2011, IMC. Revisão: 06/10/2011, ACG.