jusbrasil.com.br
24 de Setembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 596177 RS
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, ADOLFO ANGELO MARZARI JUNIOR, EDUARDO KÜMMEL E OUTRO(A/S), UNIÃO, PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Publicação
REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO
Julgamento
1 de Agosto de 2011
Relator
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Documentos anexos
Inteiro TeorRE_596177_RS_1319328476171.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE596177 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (3)

Voto-RICARDOLEWANDOWSKI (4)

Voto-LUIZFUX (1)

Voto-MARCOAURÉLIO (7)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/20624744/recurso-extraordinario-re-596177-rs-stf/inteiro-teor-110024068

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 8 anos

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 596177 RS

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTO NÃO ADMITIDO NO DESLINDE DA CAUSA DEVE SER EXCLUÍDO DA EMENTA DO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE DE MATÉRIA QUE NÃO FOI ADEQUADAMENTE ALEGADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NEM TEVE SUA REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, …
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 12 anos

Supremo Tribunal Federal STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RG RE 596177 RS - RIO GRANDE DO SUL

CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA. INCIDÊNCIA SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO. ART. 25 DA LEI 8.212/91, NA REDAÇÃO DADA A PARTIR DA LEI 8.540/92. RE 363.852/MG, REL. MIN. MARCO AURÉLIO, QUE TRATA DA MESMA MATÉRIA E CUJO JULGAMENTO JÁ FOI INICIADO PELO …
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 10 anos

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 363852 MG

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. A inexistência de vício no pronunciamento judicial conduz ao desprovimento dos embargos de declaração.