jusbrasil.com.br
4 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 2376 RJ

Supremo Tribunal Federal
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
ADI 2376 RJ
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Publicação
DJe-125 DIVULG 30-06-2011 PUBLIC 01-07-2011 EMENT VOL-02555-01 PP-00006
Julgamento
1 de Junho de 2011
Relator
Min. MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorADI_2376_RJ_1310550186375.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

PROCESSO OBJETIVO – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ATUAÇÃO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO.

Decisão

Resumo Estruturado

AGUARDANDO INDEXAÇÃO

Referências Legislativas

Observações

Número de páginas: 8.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/20051450/acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-2376-rj

Informações relacionadas

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

Art. 155 - Constituição Federal

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

Art. 52 - Seção II. Imposto Estadual Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 2 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 5150 TO - TOCANTINS