jusbrasil.com.br
2 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 105345 DF

Supremo Tribunal Federal
há 11 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 105345 DF
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
MIN. DIAS TOFFOLI, HUGO REZENDE, MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA FIGUEIREDO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-054 DIVULG 22-03-2011 PUBLIC 23-03-2011
Julgamento
26 de Outubro de 2010
Relator
Min. DIAS TOFFOLI
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_105345_DF_1308254617204.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMENTA Habeas corpus. Processual penal. Duplo homicídio qualificado. Fuga do distrito da culpa. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da aplicação da lei penal. Cautelaridade suficientemente demonstrada. Precedentes.

1. A análise da segregação cautelar do paciente autoriza o reconhecimento de que existem fundamentos concretos e suficientes para justificar a privação processual da sua liberdade, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, especialmente em razão da sua evasão do distrito da culpa logo após a prática delitiva, que perdura por mais de quinze anos.

Decisão

Por maioria de votos, a Turma indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Março Aurélio. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 1ª Turma, 26.10.2010.

Resumo Estruturado

- VIDE EMENTA.

Referências Legislativas

Observações

- Acórdãos citados: HC 90162, HC 97688, HC 100785, RHC 102963. - Decisão monocrática citada: HC 99942. - Veja HC 166334 do STJ. Número de páginas: 10. Análise: 28/03/2011, ACG. Revisão: 01/04/2011, KBP.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19736688/habeas-corpus-hc-105345-df

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0101801-69.2020.1.00.0000 AC 0101801-69.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0102078-85.2020.1.00.0000 PE 0102078-85.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0049247-26.2021.1.00.0000 MG 0049247-26.2021.1.00.0000