jusbrasil.com.br
17 de Outubro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 81261 ES

Supremo Tribunal Federal
há 20 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 81261 ES
Partes
RONALDO TERUYA, RONALDO TERUYA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJ 29/08/2001 P - 00018
Julgamento
23 de Agosto de 2001
Relator
Min. SEPÚLVEDA PERTENCE
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

A insuficiência da instrução do pedido não possibilita a concessão da liminar, que indefiro.Solicitem-se informações ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo.Brasília, 23 de agosto de 2001.Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE - Relator

Observações

Sem legislação citada:(ESB).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19158079/habeas-corpus-hc-81261-es-stf