jusbrasil.com.br
26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 81261 ES

Supremo Tribunal Federal
há 21 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 81261 ES

Partes

RONALDO TERUYA, RONALDO TERUYA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicação

DJ 29/08/2001 P - 00018

Julgamento

23 de Agosto de 2001

Relator

Min. SEPÚLVEDA PERTENCE
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

A insuficiência da instrução do pedido não possibilita a concessão da liminar, que indefiro.Solicitem-se informações ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo.Brasília, 23 de agosto de 2001.Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE - Relator

Observações

Sem legislação citada:(ESB).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19158079/habeas-corpus-hc-81261-es-stf