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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 90349 SP

Supremo Tribunal Federal
há 11 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. JOAQUIM BARBOSA
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Decisão

Decisão: Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de EDEMAR CID FERREIRA, contra o Relator do HC 72.926 do Superior Tribunal de Justiça.A liminar foi deferida durante recesso judiciário, pelo então Presidente da Corte, Ministro Gilmar Mendes.Levei o feito a julgamento da 2ª Turma, em sessão realizada no dia 16.3.2010, ocasião em que proferi voto pelo não conhecimento da impetração. Contudo, houve pedido de vista, formulado pelo Ministro Eros Grau naquela assentada.Com sua aposentadoria, os autos foram conclusos ao seu substituto nesta Corte, o eminente Ministro Luiz Fux, que, contudo, compõe o colegiado da 1ª Turma.Assim, Sua Excelência, por do dia 14 de abril de 2011, devolveu os autos ao meu gabinete.Por meio da Petição 23.942, de 28 de abril de 2011, o impetrante comunica a desistência da impetração, pela perda de objeto do writ, tendo em vista que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu ordem de habeas corpus para que o paciente permaneça em liberdade até o trânsito em julgado da sentença condenatória.Do exposto, julgo prejudicado o presente writ, por perda superveniente de objeto (art. 21, IX, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), ficando sem efeito a liminar anteriormente deferida.Publique-se. Comunique-se. Arquive-se.Brasília, 4 de maio de 2011.Ministro J OAQUIM B ARBOSARelatorDocumento assinado digitalmente
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