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22 de Outubro de 2019
2º Grau

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 465236 RS

E MENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

Supremo Tribunal Federal
há 9 anos
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Processo
RE 465236 RS
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
MIN. JOAQUIM BARBOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ARLINDO DE CÉSARO E CIA LTDA, JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES E OUTRO(A/S)
Publicação
DJe-065 DIVULG 05-04-2011 PUBLIC 06-04-2011 EMENT VOL-02497-01 PP-00174
Julgamento
15 de Março de 2011
Relator
Min. JOAQUIM BARBOSA

Ementa

E MENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
Embargos de declaração rejeitados.

Decisão

Decisão: Rejeitados os embargos, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Ayres Britto. 2ª Turma, 15.03.2011.

Resumo Estruturado

AGUARDANDO INDEXAÇÃO