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26 de Março de 2019
2º Grau

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 720816 RS

E MENTA: AGRAVO REGIMENTAL. TRABALHISTA. QUADRO DE CARREIRA DA CEEE. NÃO HOMOLOGAÇÃO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA OU REFLEXA À CONSTITUIÇÃO.

Supremo Tribunal Federal
há 8 anos
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Processo
AI 720816 RS
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
MIN. JOAQUIM BARBOSA, FREDOLINO LASCH, RENATA ALVARENGA FLEURY E OUTRO(A/S), COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE, CHARLES MENDES TEIXEIRA E OUTRO(A/S)
Publicação
DJe-060 DIVULG 29-03-2011 PUBLIC 30-03-2011 EMENT VOL-02492-01 PP-00240
Julgamento
15 de Fevereiro de 2011
Relator
Min. JOAQUIM BARBOSA

Ementa

E MENTA: AGRAVO REGIMENTAL. TRABALHISTA. QUADRO DE CARREIRA DA CEEE. NÃO HOMOLOGAÇÃO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA OU REFLEXA À CONSTITUIÇÃO.

Agravo regimental a que se nega provimento.

Decisão

Decisão: Negado provimento ao agravo regimental. Decisão unânime. 2ª Turma, 15.02.2011.

Resumo Estruturado

AGUARDANDO INDEXAÇÃO