jusbrasil.com.br
22 de Março de 2019
2º Grau

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 587200 MG

E MENTA: AGRAVO REGIMENTAL. TRABALHISTA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONVENÇÃO COLETIVA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ENUNCIADOS 279 E 454 DA SÚMULA/STF.

Supremo Tribunal Federal
há 8 anos
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Processo
RE 587200 MG
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
MAXION SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, JOSÉ MARIA DE SOUZA ANDRADE E OUTRO(A/S), MARCELINO GONÇALVES DA TRINDADE, LUCILENE DOS SANTOS ANTUNES
Publicação
DJe-060 DIVULG 29-03-2011 PUBLIC 30-03-2011 EMENT VOL-02492-01 PP-00114
Julgamento
1 de Março de 2011
Relator
Min. JOAQUIM BARBOSA

Ementa

E MENTA: AGRAVO REGIMENTAL. TRABALHISTA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONVENÇÃO COLETIVA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ENUNCIADOS 279 E 454 DA SÚMULA/STF.

Agravo regimental a que se nega provimento.

Decisão

Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 01.03.2011.

Resumo Estruturado

AGUARDANDO INDEXAÇÃO