jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 107409 PE

Supremo Tribunal Federal
há 11 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 107409 PE
Partes
OTAVIANO FERREIRA BARROS, ADEMAR RIGUEIRA NETO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-052 DIVULG 18/03/2011 PUBLIC 21/03/2011
Julgamento
28 de Fevereiro de 2011
Relator
Min. ELLEN GRACIE
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

1. Trata-se de habeas corpus em que se aponta como autoridade coatora o Superior Tribunal de Justiça ( HC 122.003/PE).2. Observo, todavia, que os autos não estão instruídos com cópia do inteiro teor do ato impugnado, o que inviabiliza o confronto entre as alegações da inicial e os fundamentos da decisão atacada.3. Ante o exposto, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à Relatora do HC 122.003/PE, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça . Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 28 de fevereiro de 2011.Ministra Ellen Gracie Relatora
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18461855/habeas-corpus-hc-107409-pe-stf

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 9 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1826017 MA 2021/0027700-2

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 5000835-48.2020.4.04.7017 PR 5000835-48.2020.4.04.7017

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 122003 PE 2008/0262757-0