jusbrasil.com.br
2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 727534 BA

Supremo Tribunal Federal
há 11 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AI 727534 BA

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

MIN. GILMAR MENDES, TNL PCS S/A, VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA E OUTRO(A/S), MARILENE KRATZ, GERALDO SIMÕES FORTUNA JUNIOR

Publicação

DJe-046 DIVULG 10-03-2011 PUBLIC 11-03-2011 EMENT VOL-02479-02 PP-00308

Julgamento

22 de Fevereiro de 2011

Relator

Min. GILMAR MENDES

Documentos anexos

Inteiro TeorAI_727534_BA_1299895083723.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso extraordinário.

2. Tese que objetiva a concessão de efeitos infringentes aos embargos declaratórios.
3. Discussão de valor de multa diária (astreintes).
4. Incabível a veiculação da matéria em recurso extraordinário.
6. Embargos de declaração rejeitados.

Decisão

Decisão: Rejeitados os embargos, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 22.02.2011.

Resumo Estruturado

AGUARDANDO INDEXAÇÃO
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18391672/embdecl-no-agravo-de-instrumento-ai-727534-ba