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- 2º Grau
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 635023 DF
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 635023 DF
Partes
EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZA, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, IRAN AMARAL
Publicação
DJe-038 DIVULG 24/02/2011 PUBLIC 25/02/2011
Julgamento
8 de Fevereiro de 2011
Relator
Min. CELSO DE MELLO
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Decisão
A decisão da presente causa está a depender do julgamento, pelo Plenário desta Corte, do RE 414.426/SC, Rel. Min. ELLEN GRACIE. Aguarde-se, portanto, a realização do julgamento em questão.Sendo assim, impõe-se o sobrestamento deste processo na Secretaria desta Corte até final julgamento da causa acima referida.Publique-se.Brasília, 08 de fevereiro de 2011.Ministro CELSO DE MELLO Relator