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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX PB

Supremo Tribunal Federal
há 11 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. CÁRMEN LÚCIA
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Decisão

HABEAS CORPUS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. PEDIDO HOMOLOGADO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.1. Os advogados do Paciente, “após analisarem os autos”, formulam pedido de desistência do presente habeas corpus.2. Homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento dos autos (art. 21, inc. VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).Publique-se.Brasília, 15 de fevereiro de 2011.Ministra CÁRMEN LÚCIARelatora
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