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2 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 103107 MT

Supremo Tribunal Federal
há 11 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 103107 MT
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
HERMES MATEUS VENTURA, VALMIRO ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-230 DIVULG 29-11-2010 PUBLIC 30-11-2010 EMENT VOL-02441-01 PP-00145
Julgamento
21 de Setembro de 2010
Relator
Min. DIAS TOFFOLI
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_103107_MT_1291136157649.pdf
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Ementa

EMENTA Habeas corpus. Processual penal. Homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Gravidade concreta demonstrada pelo modus operandi e pela coação empreendida sobre testemunha. Periculosidade do paciente. Cautelaridade suficientemente demonstrada. Precedentes.

1. A análise da segregação cautelar do paciente autoriza o reconhecimento de que existem fundamentos concretos e suficientes para justificar a privação processual da sua liberdade, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal.
2. É da jurisprudência da Corte o entendimento segundo o qual, “quando da maneira de execução do delito sobressair a extrema periculosidade do agente, abre-se ao decreto de prisão a possibilidade de estabelecer um vínculo funcional entre o modus operandi do suposto crime e a garantia da ordem pública” (HC nº 97.688/MG, Primeira Turma, Relator o Ministro Ayres Britto, DJe de 27/11/09).

Decisão

Decisão: Por maioria de votos, a Turma indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Março Aurélio. Falaram: o Dr. Valmiro Pinheiro, pelo paciente, e a Drª Cláudia Sampaio Marques, Subprocuradora-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 1ª Turma, 21.09.2010.

Resumo Estruturado

AGUARDANDO INDEXAÇÃO
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